O prefeito de Americana, Chico Sardelli, se reuniu nesta quinta-feira (25) com profissionais de enfermagem da rede municipal de Saúde, acompanhados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA), para tratar da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou o retorno da jornada de 40 horas semanais da categoria.
Durante o encontro, realizado no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, Chico reafirmou o compromisso da Prefeitura em recorrer da decisão e buscar um efeito suspensivo com o apoio do SSPMA e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
A redução da carga horária para 30 horas semanais sem alteração salarial está em vigor desde janeiro de 2023, por meio de decreto do prefeito, fundamentado em lei municipal de 2014. No entanto, a decisão do TJ-SP, em ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), prevê que a jornada de 40 horas seja retomada em até 120 dias.
“Tivemos uma boa reunião, onde todos puderam se manifestar e renovar o apoio à categoria. É uma decisão judicial, mas vamos recorrer e trabalhar pelo diálogo. A jornada de 30 horas é muito importante para os profissionais e já está em vigor há mais de dois anos, sem prejuízo ao atendimento público. Americana se tornou referência para outras cidades. Agora, aguardamos uma nova avaliação da Justiça diante dos argumentos que apresentaremos”, declarou Chico.
O prefeito também destacou que não haverá mudanças imediatas na jornada dos profissionais antes do prazo de 120 dias. A determinação atinge auxiliares de enfermagem, auxiliares de enfermagem do trabalho, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
A reunião contou ainda com a presença do vice-prefeito Odir Demarchi e dos secretários Maurício Marzochi (Negócios Jurídicos) e Jesuel de Freitas (Governo).
📌 Fonte oficial: Prefeitura de Americana