A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025 de Sumaré prevê receita recorde de R$ 1,49 bilhão, resultado do compromisso do prefeito Luiz Dalben com o desenvolvimento socioeconômico da cidade. A proposta de aplicação dos recursos, elaborada pela prefeitura, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (3/12), com alterações, e ainda haverá votação em segundo turno.

A previsão de receitas para o Município de Sumaré em 2017, quando o prefeito Luiz Dalben assumiu seu primeiro mandato, foi de R$ 731,86 milhões. Em 2025, o Orçamento Municipal deve atingir R$ 1,49 bilhão, mais que o dobro de 2017 e 11,2% a mais do que o previsto para este ano de 2024.

“Nestes últimos oito anos, investimos forte para melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer serviços de qualidade para a população e, assim, atrair novos empreendimentos, gerar emprego e renda e aumentar a arrecadação municipal. Hoje Sumaré é uma cidade em pleno desenvolvimento, preparada para o futuro”, falou o prefeito.

De acordo com o projeto de lei e emendas aprovadas em primeiro turno pela Câmara, as áreas da Educação e Saúde devem receber o maior volume de recursos no próximo ano: R$ 378,66 milhões e R$ 317,47 milhões, respectivamente.

“Após a realização de audiências públicas, a equipe técnica da prefeitura elaborou o projeto da Lei Orçamentária Anual, seguindo a mesma metodologia dos anos anteriores e sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, os limites constitucionais e os anseios da população”, explicou o prefeito Luiz Dalben.

Os vereadores de Sumaré apresentaram duas emendas ao projeto da LOA elaborado pela Prefeitura e ambas também foram aprovadas em primeiro turno, devendo ser novamente votadas em segundo turno. Em uma das emendas, os vereadores autorizam o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% da despesa total, sem necessidade de nova autorização legislativa.

Também foi aprovada emenda dos vereadores que remaneja R$ 15,71 milhões dos recursos previstos para o Programa de Recape Contínuo para as secretarias de Saúde e Obras (R$ 7,855 milhões para cada).

O prefeito Luiz Dalben destacou que, embora o projeto da LOA seja elaborado pelo Poder Executivo, mediante audiências públicas, os vereadores têm autonomia para apresentar emendas, propondo alterações e as melhorias que entenderem necessárias.

“É uma medida legal, constitucional, que faz parte das atribuições do Poder Legislativo. Confiamos que todos os vereadores, tanto os que estão em exercício como os eleitos para o próximo mandato, desejam o melhor para Sumaré e vão trabalhar pelo bem da população, assim como nós sempre fizemos”, enfatizou.