Iniciativa do Americana por Elas e do CMDM padroniza o Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência, fortalece a rede de proteção e amplia a humanização no atendimento em Americana
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a SASDH, da Prefeitura de Americana, lançou na manhã desta sexta-feira, 28, o Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência. A ação, conduzida pelo programa Americana por Elas em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDM, e colaboradores, foi apresentada em cerimônia na sede da pasta, no Jardim São Roque.
Com foco em padronização, humanização e eficiência, o documento organiza procedimentos, orienta fluxos e cria instrumentos para aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A expectativa é fortalecer a rede intersetorial, reduzir a revitimização e agilizar as intervenções, conectando serviços de assistência social, saúde, segurança pública e justiça.
O que muda com o protocolo
Entre as principais novidades, o município passa a contar com um Relatório Padrão, que servirá como instrumento de padronização, de agilização das intervenções e de prevenção de revitimizações. Além disso, haverá capacitações contínuas, monitoramento e avaliação para identificar desafios e necessidades de melhoria, ações que serão implementadas pelo Comitê Americana por Elas. Essas medidas consolidam o Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência como referência operacional para todos os órgãos da rede.
Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, o material foi construído com participação ampla e foco na integração. “O Protocolo de Atendimento foi elaborado com a participação de representantes do Comitê Americana por Elas, secretarias municipais e outras instâncias, através de reuniões entre os diversos segmentos, responsáveis pelo atendimento e proteção dos direitos da mulher. Com a sistematização e divulgação dos procedimentos padronizados, o trabalho fica ainda mais completo, facilitando e orientando o desenvolvimento da rede de atendimento. Agradecemos a todos os envolvidos neste trabalho, ao prefeito Chico e ao vice Odir pelo apoio e confiança, o que tornou possível a viabilização deste projeto em prol das mulheres”, disse.
O trabalho integra o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Promoção da Equidade de Gênero, o Americana por Elas, e foi sistematizado pela empresa Duas Andorinhas. Com diretrizes alinhadas às melhores práticas em atendimento humanizado e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, o protocolo reforça o compromisso da cidade com a proteção integral às mulheres.
Vozes da rede de proteção, o que dizem as autoridades
Em mensagem encaminhada à cerimônia, o prefeito Chico Sardelli ressaltou a prioridade da pauta no governo. “Parabenizo a todos os envolvidos na elaboração do Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência. Desde o início da nossa gestão, Americana tem voltado os olhos para este trabalho, atuando com firmeza e prevenção no enfrentamento da violência contra a mulher, por meio do programa Americana por Elas, sempre em parceria com o Conselho dos Direitos da Mulher, que tem realizado um trabalho fundamental. É motivo de orgulho para mim e para o vice-prefeito Odir Demarchi poder oferecer às mulheres de Americana um protocolo que trará mais segurança, humanização e amparo para as mulheres e mais oportunidades para que possam superar a violência e reconstruir suas vidas com dignidade”, disse o prefeito.
Da perspectiva da segurança pública, o delegado da Delegacia de Defesa da Mulher de Americana, DDM, Edson Antonio dos Santos, afirmou: “Protocolos e atitudes são fundamentais para auxiliar a questão da situação da violência contra a mulher. A Delegacia de Defesa da Mulher de Americana espera e deseja que o protocolo tenha resultado, funcione e promova esta integração de ações na rede. Queremos que todas as mulheres sejam protegidas”.
Para a presidente do CMDM, Joyce Taunay, a iniciativa eleva o padrão de atendimento. “A implantação do protocolo é uma iniciativa muito importante, que demonstra que Americana está atuante, mas temos um caminho muito maior ainda para enfrentar a questão da violência contra as mulheres. O esforço foi grande para elaborar o protocolo. Infelizmente, não irá fazer com que a violência possa acabar, mas o protocolo faz com que a mulher que sofre violência consiga ter um atendimento digno”.
A vice-presidente do CMDM, Léa Amábile, reforçou o caráter estruturante do documento. “O protocolo é um marco civilizatório, um conjunto de regras, um direito que contribuirá para a construção de políticas públicas, abrangendo os poderes Público, Legislativo e Judiciário. É preciso vontade política para a implementação de ações que combatam a violência contra as mulheres. Precisamos do comprometimento de todos e pensar na cidade que queremos”.
A diretora da Unidade de Assistência Social e Direitos Humanos, Beatriz Betoli Bezerra, destacou o esforço técnico da equipe. “Hoje lançamos um protocolo muito bem trabalhado e aguardado por toda a nossa equipe e nossa rede de atendimento. Foi um documento complexo por se tratar de situação de violência, mas que irá tornar mais digno o atendimento para essa questão tão delicada”.
Próximos passos e como acessar o documento
Entre as próximas etapas previstas estão a implementação de sistema de monitoramento contínuo dos fluxos de atendimento setoriais, a revisão do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, a capacitação da rede de atendimento e a promoção de campanhas de conscientização. Essas frentes dão sequência ao Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência, garantindo acompanhamento permanente e melhoria contínua.
O Americana por Elas, coordenado pela SASDH e instituído pelo decreto nº 12.832, de 9 de novembro de 2021, tem como um de seus objetivos a elaboração do protocolo municipal e de procedimentos para o atendimento humanizado à mulher em situação de violência, consolidando a abordagem intersetorial e a promoção da equidade de gênero.
O documento completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Americana, na página da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Para consultar, visite: americana.sp.gov.br.
A cerimônia contou com a presença das vereadoras Talitha De Nadai e Professora Juliana, do vereador Levi Rossi, do secretário municipal de Comunicação e Tecnologia da Informação, Leon Botão, da presidente do COMID, Mariana Zimermann, da presidente do CMAS, Geisa Celeste da Silva, da coordenadora de Direitos Humanos da SASDH, Cibele Ascari, e da técnica de referência de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero, Cristiane Rami.
Com a implementação do Protocolo de Atendimento para Mulheres em Situação de Violência, Americana reforça seu compromisso com a proteção integral, a segurança e a dignidade das mulheres, alinhando a cidade às melhores práticas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.