Com foco na regularização fundiária em Hortolândia, o Agora a Casa É Sua entrega matrículas individuais no Jardim Boa Esperança, prevê 1.400 documentos no bairro e mira 8 mil regularizações até 2028
Em mais um avanço da regularização fundiária em Hortolândia, a Prefeitura confirmou a entrega de títulos de posse definitiva a outras 75 famílias do Jardim Boa Esperança. A etapa, organizada pela Secretaria de Habitação dentro do programa Agora a Casa É Sua, encerra o primeiro pacote de 500 documentos distribuídos desde outubro deste ano, fortalecendo a segurança jurídica e a estabilidade patrimonial de moradores que aguardavam o registro há décadas.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Zezé Gomes (Republicanos), que reiterou a prioridade do governo municipal em conciliar novas moradias com a legalização das existentes. De acordo com a Prefeitura, ao fim do processo, somente no Boa Esperança, o total deve alcançar cerca de 1.400 matrículas regularizadas, um marco para a política de habitação de interesse social na cidade.
Mutirão conclui primeira etapa com 500 títulos em 2025
O mutirão de regularização fundiária em Hortolândia integra um plano amplo de urbanização e cidadania, iniciado com força nos últimos meses. Segundo a administração municipal, o pacote iniciado em outubro foi finalizado com as 75 novas entregas desta semana, consolidando 500 escrituras emitidas em 2025 para famílias do Jardim Boa Esperança. A Prefeitura também reforçou que o bairro seguirá recebendo novas etapas até atingir a meta estimada de 1.400 títulos.
Ao comentar sobre a estratégia habitacional, o prefeito destacou a importância de legalizar moradias já existentes, em paralelo aos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. “Quando assumi a Prefeitura, eu queria regularizar moradias. Estamos em construção do Minha Casa Minha Vida, mas também quero regularizar habitações já existentes. Não quero ninguém sem escritura”, afirmou.
O gestor citou ainda o programa estadual Vida Longa, que está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, voltado à oferta de moradia para pessoas com mais de 60 anos, ampliando a rede de proteção social e de moradia digna para idosos.
Segurança jurídica e acesso a crédito com as matrículas individuais
De acordo com a Secretaria de Habitação, as matrículas individuais asseguram de forma definitiva a posse legal dos imóveis aos moradores, o que destrava uma série de benefícios, entre eles a possibilidade de financiamento, o acesso a crédito e a valorização do patrimônio. Desde 2021, aproximadamente cinco mil títulos já foram entregues no município, e a meta é alcançar oito mil regularizações até 2028, consolidando a política de segurança jurídica e estabilidade urbana.
Para o secretário de Habitação, Renato Franceschini, o impacto é histórico no Boa Esperança, onde muitas famílias aguardavam a documentação há décadas. “Hoje, estamos entregando títulos para o pessoal que está desde o início aqui, há mais de 30 anos no Jardim Boa Esperança. Estamos numa etapa que garante que, de fato, o imóvel é seu e vai se perpetuar pelos seus herdeiros e familiares”, explicou o secretário de Habitação, Renato Franceschini.
Além da garantia patrimonial, a regularização fundiária em Hortolândia facilita reformas e ampliações com segurança, incentiva investimentos no imóvel e fortalece a malha urbana com endereços oficiais e acesso a serviços públicos. A Prefeitura ressalta que o documento viabiliza o planejamento familiar, reduz disputas, formaliza a propriedade e amplia a capacidade de obtenção de crédito para melhorias de curto e médio prazos.
Depoimentos de moradores e próximos passos da regularização fundiária
Moradores relataram alívio e tranquilidade com a chegada dos títulos definitivos. A auxiliar de restaurante Georgeta Moreira da Silva, de 64 anos, celebrou a conquista após mais de uma década e meia de espera. “Moro na minha casinha há mais de 15 anos. Somos cinco pessoas lá. Eu sempre tive muita insegurança por não ter a documentação da minha casa. Se não tem documento, não tem valor. Estou muito feliz em receber este título hoje, porque esperei muito tempo por este momento. Agora posso fazer planos”, afirmou.
Ela também destacou como a documentação acelera melhorias na residência. “Sei que fica mais fácil conseguir investir em melhorias com a documentação certinha. Agora, eu quero trocar as portas de casa, mudar o piso e refazer o telhado”, completou.
Nesta mesma frente de regularização fundiária em Hortolândia, o programa beneficiou, neste mês, 24 famílias do Condomínio Residencial Colinas, no Jardim Minda, a primeira regularização concedida a moradores de prédios na cidade. Outras regiões contempladas incluem o Jardim Novo Ângulo, o Parque Peron e a Vila da Conquista, que, juntas, somam quase 600 títulos entregues desde 2023, demonstrando a expansão do programa para diferentes perfis de moradias.
Quem tiver dúvidas sobre programas habitacionais pode procurar a Secretaria de Habitação pelos canais oficiais, com atendimento via WhatsApp pelo número (19) 99635-4274, ou pelos telefones (19) 3965-7810, 3965-7806, 3965-7804 e 3965-7811. A orientação inclui etapas para futuras entregas, documentação necessária e caminhos para inclusão em novas fases do Agora a Casa É Sua.